Notícias Técnicas
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Contabilidade: ECD e ECF tem prazos prorrogados
Veja como ficou a nova data após a publicação de um nova Portaria da Receita Federal
2024/05/28 -
Produtos exportados não sujeitos ao IPI não geram crédito presumido
2024/05/28
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Carf afasta tributação de previdência complementar não oferecida a todos os funcionários
2024/05/28
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As três alíquotas: 20%, 11% e 5% para a aposentadoria do INSS
2024/05/27
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Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), para fruição de benefício fiscal.
2024/05/27 -
Cronograma do INSS para pagamento da parcela do 13º das aposentadorias e pensões
Tradicionalmente realizado nos meses de agosto e novembro, o Governo Federal decidiu antecipar a liberação dos recursos para abril e maio deste ano, permitindo que os beneficiários tenham acesso ao dinheiro mais cedo.
2024/05/27 -
Benefício por Incapacidade com as mudanças recentes pelo INSS
O INSS assume o pagamento do benefício, cuja duração é determinada pela avaliação médica.
2024/05/27 -
Fazenda publica portarias sobre subvenção econômica para empresas e produtores rurais do RS atingidos pelas chuvas
No total, serão destinados R$ 1 bilhão para o Pronampe, que atende empresas de pequeno e médio porte, e R$ 1 bilhão para o Pronaf e Pronamp, destinados a agricultores familiares e médios produtores rurais que perderam sua capacidade produtiva devido aos eventos climáticos extremos
2024/05/27 -
Governo divulga o segundo relatório de pré-emissão para títulos públicos soberanos sustentáveis
Prática de divulgação pré-emissão é inovadora e aderente às melhores práticas internacionais; ações do governo pela sustentabilidade ambiental recebem prêmio
2024/05/27 -
Governo desbloqueia todo o valor de R$ 2,9 bilhões que restringia o orçamento
Secretários reiteram meta de equilíbrio fiscal para este ano e destacam que o novo arcabouço está sendo cumprido conforme o planejado
2024/05/24 -
TST e STF aprimoram acordo para reduzir processos e fortalecer precedentes
Documento reforça a parceria entre os tribunais e o comprometimento com a modernização e a eficiência.
2024/05/24 -
INSS: Etapas de novos pedidos e concessão do auxílio-doença
INSS: Etapas de novos pedidos e concessão do auxílio-doença O Auxílio doença é um benefício do INSS para quem precisa ficar afastado do trabalho por problemas de saúde.
2024/05/24 -
Pagamentos de benefícios e da segunda parcela do 13º salário começam nesta sexta, 24
Segurados do Rio Grande do Sul recebem os pagamentos no primeiro dia do calendário
2024/05/24 -
ProJovem Trabalhador é relançado pelo Ministério do Trabalho e Emprego
O programa tem como objetivo qualificar jovens entre 18 e 29 anos que estejam desempregados e não estejam estudando
2024/05/24 -
Encontros do G20 em Brasília ampliaram o tema da tributação internacional
Tatiana Berringer e Felipe Antunes, os organizadores, e o chefe da Assessoria Internacional da Receita Federal, João Paulo Martins, fazem boa avaliação dos debates sobre o tema com a sociedade civil
2024/05/24 -
Comissão aprova projeto que dá isenção tributária para microempresas com receita anual de até R$ 96 mil
A isenção valerá por cinco anos; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados
2024/05/23 -
Como vai funcionar o split payment na reforma tributária do consumo
O novo sistema de recolhimento de tributos foi tema da reunião do Caeft, da ACSP. Para o varejo, haverá tratamento diferenciado para o uso do modelo
2024/05/23 -
Simplificação vai tornar sistema mais eficiente e menos oneroso para as empresas, afirma secretário
Bernard Appy analisou os impactos que a reforma terá para pequenos negócios, durante reunião na sede nacional do Sebrae, em Brasília
2024/05/23 -
Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma proposta ousada e bem desenhada, durante webinar promovido pela FGV
2024/05/23 -
Presidente sanciona lei que retoma e reformula o Perse
Programa será válido até dezembro de 2026 com teto de incentivos de R$ 15 bilhões
2024/05/23