Notícias Técnicas
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Fazenda anuncia medidas compensatórias diante da desoneração da folha de empresas e municípios
Mudança da sistemática de não-cumulatividade do PIS/Cofins corrige distorções do sistema tributário
2024/06/05 -
Governo envia ao Congresso Nacional o segundo projeto de regulamentação do novo sistema de tributação do consumo
Texto trata do Comitê Gestor do IBS e da distribuição das receitas do tributo entre estados, municípios e Distrito Federal, entre outros pontos
2024/06/05 -
Portaria estabelece novas regras quanto à certificação de profissionais do RPPS
Norma prevê regra provisória e transitória para a exigência da certificação dos profissionais dos RPPS até 31/12/2025
2024/06/05 -
Para ser válido, processo apresentado para mostrar divergência em embargos tem de ter o número
A indicação deve ser feita na própria peça recursal
2024/06/05 -
Trilha de Finanças discute fatores sociais e econômicos que impactam indicadores sobre saúde
Força-tarefa de Finanças e Saúde participou de evento paralelo com representantes da Trilha de Sherpas
2024/06/05 -
Fundacentro, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, executa programa piloto voltado para proteção e garantia de direitos das pessoas LGBTQIA+
O investimento é de R$ 8,5 milhões no desenvolvimento de políticas públicas de enfrentamento ao preconceito e à discriminação e de promoção dos direitos das pessoas LGBTQIA+
2024/06/05 -
Norma coletiva pode definir natureza híbrida de anuênios
No caso da CEEE-RS, eles integram a base de cálculo de apenas das férias e do 13º salário
2024/06/04 -
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário para quem recebe acima do mínimo
Pagamentos do 13º salário do INSS começaram nesta segunda-feira (3); confira o cronograma de pagamentos.
2024/06/04 -
Incidência do IBS e da CBS sobre doações e empréstimos põe tributaristas em lados opostos
Assunto foi debatido nesta segunda em reunião do grupo de trabalho que analisa o PLP 68/24
2024/06/04 -
Congresso aprova R$ 4,7 bilhões em créditos no Orçamento de 2024; a maior parte para a Saúde
Os recursos para Saúde serão gerenciados pelas comissões de Saúde da Câmara e de Assuntos Sociais do Senado
2024/06/04 -
Grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária promove debates nesta terça-feira
O grupo de trabalho destinado a analisar e debater o PLP 68/24, que regulamenta a reforma tributária e institui três novos impostos, promove duas audiências públicas nesta terça-feira (4).
2024/06/04 -
Comissão da Câmara debate transferência das operações das loterias federais para subsidiária
Loterias são operadas pela Caixa
2024/06/04 -
Receita Federal volta a receber declarações de Imposto de Renda nesta segunda-feira (3)
Contribuintes têm até 30 de agosto para enviar declarações atrasadas em áreas afetadas no Rio Grande do Sul; demais devem regularizar pendências para evitar multas.
2024/06/03 -
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo
2024/06/03 -
Fazenda apresenta relatório sobre cadeias de valor para apoiar discussão sobre políticas públicas
GT em Resiliência em Cadeias de Valor contou com especialistas e representantes de empresas públicas e privadas; cadeias de proteína animal e de combustíveis foram os principais polos de discussão
2024/06/03 -
Sai a resolução que reduz o teto dos juros de empréstimos consignados do INSS
Medida entra em vigor cinco dias úteis após a data de publicação no Diário Oficial da União
2024/06/03 -
'Focus': mercado eleva estimativa de inflação e passa a prever só mais um corte de juros neste ano
Expectativa para o crescimento do PIB não foi alterada pelos economistas. Mercado prevê Selic em 10,25% no fechamento de 2024. Números foram divulgados pelo Banco Central.
2024/06/03 -
Flexibilidade no trabalho pode ser considerado um benefício ou uma tendência de carreira?
Trabalho híbrido é uma flexibilidade já vista como nova tendência e não apenas um benefício.
2024/06/03 -
IRPF 2024: prazo acaba nesta sexta-feira (31) às 23h59
Contribuintes que deixaram para a última hora ainda podem fazer a entrega sem prejuízo até às 23h59 do horário de Brasília.
2024/05/31 -
Prazo para entrega da Declaração do MEI (DASN SIMEI) termina em 31 de maio
Para os MEI estabelecidos no estado do Rio Grande do Sul o prazo foi prorrogado para o dia 31 de julho, conforme a Resolução CGSN nº 175, de 10 de maio de 2024
2024/05/31