Notícias Técnicas

MP foi devolvida mais cedo pelo presidente do Congresso e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ao governo.

Estão sendo iniciadas fiscalizações em 31 empresas de São Paulo, Paraná, Espírito Santo, Santa Catarina e Pará para desmantelar esquema bilionário de sonegação.

Assunto foi discutido em reunião do grupo de trabalho sobre o IBS

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados estuda a regulamentação

Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita Federal, participaram de audiência pública na Câmara

Instituto esclarece pontos que foram questionados pelo órgão fiscalizador

Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ajudará a reduzir fraudes, sonegação e inadimplência, disse secretário

Ministro diz que medida não deve impactar inflação

Não há como se reconhecer vínculo empregatício entre empresários individuais e empresa contratante, afirmou Gilmar Mendes

Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ficar rapidamente defasadas

Governo muda formulário para submissão de projetos e amplia prazo para pedidos de abatimentos até 30 de setembro

Proposta foi apresentada na tarde desta segunda-feira ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso

Fazenda também analisa possíveis alterações nas regras de alguns benefícios previdenciários, entre os quais o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença), que passaria a ser desvinculado do salário mínimo

PL prevê que a permanência no ano seguinte só será possível se os débitos forem pagos até o último dia útil de janeiro.