Notícias Técnicas
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Previdenciária - Coronavírus - Suspenso novamente prazo para favorecidos do BPC se cadastrarem no CadÚnico
Em decorrência da pandemia do coronavírus, foi novamente adiado, desta vez para até 31.12.2021 (*)...
2021/10/26 -
FGTS: Consulte seu saldo, descubra o lucro depositado e receba parcelas este ano
O fundo foi criado há 55 anos para ser como uma reserva para o trabalhador
2021/10/26 -
Auxílio maternidade para desempregadas: quem tem direito?
Auxílio maternidade para desempregada pode solicitar benefício até um anos depois de sair do emprego; veja como
2021/10/26 -
Conselho Federal de contabilidade solicita à Receita Federal do Brasil prorrogação do prazo de desenquadramento do Simples Nacional
Com a proximidade do fim do prazo de desenquadramento das empresas inadimplentes do Simples Nacional...
2021/10/26 -
Comissão aprova projeto que inclui período de afastamento por incapacidade em tempo de contribuição
Se a incapacidade tiver sido provocada por acidente de trabalho, não haverá necessidade de períodos contributivos intercalados.
2021/10/26 -
STF decide que beneficiário da justiça gratuita não pagará honorários advocatícios e periciais
A cobrança de custas caso o trabalhador falte à audiência inaugural sem justificativa foi mantida.
2021/10/26 -
Fisco identifica 16 mil empresas com inconsistências no IRPJ e na CSLL
Contribuinte tem até 13 de dezembro para fazer a autorregularização. Após a data, estará sujeito ao lançamento de ofício
2021/10/25 -
Módulo Simplificado do eSocial para Segurados Especiais Recebe Novas Funcionalidades
A partir de 25.10.2021 estará disponível, no módulo simplificado do eSocial
2021/10/25 -
Como retificar a DCTF?
Deve-se apresentar uma DCTF para cada mês do ano.
2021/10/25 -
Como ficam os valores de Salário-Maternidade e Salário-Família na DCTFWEB?
Primeiro temos que entender que existem duas regras distintas
2021/10/25 -
Bacen - CMN dispõe sobre a metodologia para apuração do Patrimônio de Referência (PR)
A Resolução CMN nº 4.955/2021, cujas disposições entrarão em vigor em 03.01.2022
2021/10/25 -
Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica
Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências identificadas.
2021/10/25 -
CVM edita norma contábil
Conteúdo foi aprovado pelo Colegiado da Autarquia
2021/10/25 -
Justiça Federal autoriza afastamento e pagamento de salário-maternidade a empregadas gestantes na pandemia
Atividades de trabalhadoras de empresa do Mato Grosso do Sul não podem ser exercidas a distância
2021/10/25 -
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.
2021/10/22 -
Confaz divulga convênios que dispõem sobre benefícios fiscais, dispensa e anistia de débitos fiscais
Foram divulgados os Convênios ICMS nºs 187 a 191/2021
2021/10/22 -
Conheça as negociações para microempresas e empresas de pequeno porte que receberam Termo de Exclusão
A pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional que recebeu mensagem de “Termo de Exclusão” no Domicílio Tributário Eletrônico do Simples Nacional (DTE-SN) poderá regularizar as pendências constantes no relatório da seguinte forma:
2021/10/22 -
AUXÍLIO-INCLUSÃO à pessoa com deficiência: veja como funciona o benefício
Em outubro de 2021 iniciaram os pagamentos do Auxílio-Inclusão à Pessoa com Deficiência
2021/10/22 -
Receita Federal deve cancelar débito de contribuinte inscrita indevidamente em cadastro de inadimplentes
A 10ª Vara Cível Federal de São Paulo/SP determinou que a Receita Federal anule o débito de imposto de renda pessoa física (IRPF) do ano de 2008 ...
2021/10/22 -
TST suspende ação sobre hora extra de empregado até julgamento do STF
O processo foi suspenso até julgamento do recurso que será analisado pelo STF, que poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.
2021/10/22