Notícias Técnicas
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Levantamento traz posição dos estados sobre lei do teto do ICMS
Após a publicação da Lei Complementar nº 194/2022, que alterou a legislação tributária e determinou a aplicação de um teto da alíquota de ICMS ...
2022/07/11 -
Simples nacional e profissionais liberais já podem ter acesso a ‘benefício extraordinário’ para empreendedores; veja como acessar
Se você é um microempreendedor, profissional liberal ou autônomo, certamente sofreu os impactos dos últimos dois anos. Com a chegada da pandemia e da consequente crise econômica, o mercado ficou cada vez mais complexo para quem é dono do próprio negócio.
2022/07/08 -
MEI e Simples Nacional: entenda a diferença entre os programas
Para leigos o MEI e Simples Nacional realmente podem parecer a mesma coisa, especialmente porque há uma ligação entre ambos.
2022/07/08 -
Comissão aprova projeto que abre renegociação de dívidas de empresas com Pronampe
Deputado destaca que houve uma substancial elevação das taxas básicas de juros após a instituição do programa, em maio de 2020
2022/07/08 -
Conceito de “praça” é definido para legislação do IPI
O Congresso Nacional derrubou no dia 5 de julho o veto integral (VET 58/2021) do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei nº 2.110/2019, o qual define o termo “praça” para efeito de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI.
2022/07/08 -
LGPD: os efeitos dos vazamentos de dados à empresa
Não é de hoje que ouvimos que os dados são equiparados ao petróleo, tamanha a sua riqueza e valorização às empresas.
2022/07/08 -
Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022
2022/07/08
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Orientação sobre escrituração do crédito presumido - Lei Complementar 194/2022
2022/07/08
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Simulação de benefícios do INSS: Use a nova calculadora
Simulação de benefícios do INSS: Use a nova calculadora Para facilitar a vida do cidadão brasileiro, a Dataprev desenvolveu um simulador de aposentadoria*.
2022/07/08 -
Proposta visa desburocratizar o dia a dia dos empreendedores e reduzir a interferência do Estado na economia
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4783/20, do deputado Vinicius Poit (Novo-SP) e outros oito parlamentares, que cria o Código de Defesa do Empreendedor.
2022/07/07 -
Senado aprova nova dedução de gastos no Imposto de Renda; veja o que mudou
Na última terça-feira (5), a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou o projeto de lei que permite deduzir no IR as despesas com aluguel.
2022/07/07 -
Congresso derruba veto à anistia de infrações por atraso de entrega da GFIP
CFC defendeu que os atrasos da GFIP não foram responsabilidade das empresas e dos profissionais da contabilidade.
2022/07/07 -
MP altera tratamento tributário das perdas dos bancos no recebimento de créditos
Bancos poderão deduzir perdas com operações inadimplidas e com empresas em processo de falência ou recuperação judicial
2022/07/07 -
Portaria MTP estabelece o retorno do atendimento presencial nas unidades descentralizadas da Secretaria de Trabalho
2022/07/07
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Determinada apreensão de bens de acusados de manter idoso em condições análogas à escravidão em município da fronteira oeste
A decisão proferida pelo desembargador Fabiano Holz Beserra, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS)...
2022/07/07 -
Quais os erros mais habituais de um contador iniciante?
Como diria o inventor Thomas Edison, “a maior fraqueza do ser humano é desistir. O caminho mais evidente para o sucesso é sempre o mesmo: tentar mais uma vez”...
2022/07/06 -
Segue sem correção falha grave do INSS no eSocial
Denunciada há seis dias, a falha grave do eSocial com o INSS ainda não foi reparado pelo governo. No dia 30 de junho, o portal Convergência Digital divulgou o alerta feito pelo INSS -Instituto Nacional do Seguro Social.
2022/07/06 -
Comissão aprova isenção do IR sobre ganhos com aluguéis de imóveis residenciais
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei (PL 709/2022) que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os ganhos com aluguéis de imóveis residenciais. A proposta, do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), segue para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação em Plenário.
2022/07/06 -
Redução na tributação sobre capital e aumento sobre o trabalho são mudanças observadas em novo estudo
Estudo avaliou diferentes formas de tributação dos anos 60 até agora em um nível mundial.
2022/07/06 -
Nota da SPE destaca que desonerações melhoram PIB e não pioram cenário de dívida. Texto admite maior endividamento público nos anos iniciais, devido à menor arrecadação, mas fala em inversão da tendência em 2024
As reduções tributárias promovidas no atual governo não mudam a trajetória de redução da dívida bruta. A conclusão é da secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, em estudo divulgado nessa quarta-feira.
2022/07/06