Notícias Técnicas
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Receita Federal publica “Perguntas e Respostas” sobre a transação tributária
O documento visa esclarecer os contribuintes que desejarem tirar suas dúvidas sobre esse novo instrumento.
2022/09/12 -
Atenção setor farmacêutico! A partir de 12/9, NFe de medicamentos tem novos campos obrigatórios
Em caso de não preenchimento dos novos campos, a NFe será rejeitada e impedida de ser autorizada, através da rejeição 840 NCM.
2022/09/09 -
Conheça as modalidades de adesão ao PAT para pequenas e médias empresas
Conheça os tipos de adesão ao programa de alimentação ao trabalhador
2022/09/09 -
Pessoas jurídicas ainda podem doar parte do IR para projetos sociais
As Pessoas Jurídicas podem doar até 1% do valor do imposto devido ao longo do ano.
2022/09/09 -
FGTS: aposentados que ainda trabalham podem realizar saques mensalmente
Mesmo com entrada na aposentadoria, brasileiros podem continuar trabalhando e ainda receber o FGTS mensalmente em um caso específico; confira.
2022/09/09 -
Número de empresas fechadas sobe quase 25% em um ano
O movimento já vinha acontecendo desde 2020 e não arrefeceu com a melhora no cenário da pandemia
2022/09/09 -
Judiciário incorpora LGPD em nova norma de digitalização de processos
O funcionamento remoto e crescentemente digital dos serviços dos tribunais demanda maior qualificação das atividades de digitalização de documentos para sua inclusão em processos natos digitais
2022/09/09 -
Conheça alteração na lei da contribuição social sobre lucro das pessoas jurídicas
Altera a Lei nº 7.689, de 15 de dezembro de 1988, que institui a contribuição social sobre o lucro das pessoas jurídicas.
2022/09/08 -
Comissão de juristas aprova relatório final sobre processos administrativo e tributário
Após quase seis meses de trabalho, a comissão de juristas formada para atuar na modernização dos processos tributário e administrativo
2022/09/08 -
Empresa que deve para Previdência Social não pode distribuir lucro
Mas antes de citar a proibição em si, é importante deixar evidente que, em regra
2022/09/08 -
Esocial: acesso aos módulos web e app são feitos diretamente pelo gov.br
Os profissionais que utilizam o eSocial – que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas – já contam com mais uma facilidade em suas rotinas. Desde o ano passado o acesso aos módulos web do eSocial e ao App Empregador Doméstico não estão mais exigindo senha. O usuário pode entrar na plataforma e no aplicativo através da conta gov.br do cidadão.
2022/09/08 -
Projeto garante seguro-desemprego a trabalhadores no limbo previdenciário
Limbo previdenciário ocorre quando o empregado que estava em auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez recebe alta da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas o médico da empresa não aceita o retorno ao trabalho
2022/09/08 -
Alta carga tributária na indústria e na distribuição onera o valor da cesta básica no Brasil
Segundo análise, efeitos do Custo Brasil em toda cadeia de produção e comercialização de produção gera um efeito cascata, que acaba sendo repassado para o bolso do consumidor final.
2022/09/08 -
Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação
O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho
2022/09/06 -
Imposto de Importação perdeu relevância na arrecadação, mas segue estratégico para o governo
Depois da Segunda Guerra Mundial, esse tributo perdeu fôlego, até ser transformado em instrumento de regulação do comércio internacional
2022/09/06 -
Nova prova de vida para aposentados e pensionistas com regras no INSS
A obrigatoriedade de fazer a prova de vida está suspensa até o dia 31 de dezembro de 2022 e os segurados que não fizerem não terão o benefício suspenso.
2022/09/06 -
Tributação de dividendos pode levar à maior recompra de ações pelas empresas
Um tema que surge com frequência no mercado, acompanhado de perto por gestores, é em relação a uma possível tributação dos dividendos pagos pelas empresas, que hoje são isentos de IR (Imposto de Renda)
2022/09/06 -
Sancionada lei que simplifica concessão de benefícios do INSS
A lei sancionada dispensa a passagem por exame da perícia médica para pedidos de auxílio por incapacidade temporária (o antigo auxílio-doença).
2022/09/06 -
Sancionada lei que aumenta alíquota da CSLL para bancos e corretoras
Os bancos vão pagar 21% de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, e as demais instituições, 16%,
2022/09/06 -
Como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do Pronampe?
Então vamos lá, confira a seguir como saber se o seu cliente tem acesso a crédito do programa.
2022/09/05