Notícias Técnicas
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Adicional noturno pode ser pago conforme acordo coletivo
Já o acordo coletivo firmado entre empresa e sindicato dos trabalhadores, informou o ministro Renato, prevê a hora noturna de 60 minutos com adicional de 40%.
2011/02/07 -
Projeto obriga empresa a informar prazo de ação trabalhista
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8050/10, do Senado, que obriga as empresas a informar aos empregados,
2011/02/04 -
Empresas são condenadas por exigirem do empregado exames que detectam o uso de álcool e drogas
O empregador tem o direito de exigir das pessoas que lhe prestam serviços exames laboratoriais específicos para detectar gravidez
2011/02/04 -
Justiça do Trabalho apresenta versão de testes do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para homologação
A versão piloto do Processo Judicial Eletrônico (PJe), que será implantada em breve no TRT de Mato Grosso
2011/02/04 -
Trabalhador tachado de bêbado será indenizado
A boa fama profissional é um bem protegido por lei e a reparação por dano moral está prevista na Constituição Federal.
2011/02/04 -
Compensação de horas extras independe do mês da prestação
O empregador condenado a pagar horas extras a empregado tem direito de deduzir as horas já quitadas,
2011/02/04 -
Ponto eletrônico exige investimento das empresas
Para cumprir a nova regulamentação do registro eletrônico do ponto, empresários terão que comprar tecnologia
2011/02/04 -
Governo estuda reduzir INSS pago por empresa
Ideia é que o valor caia gradativamente de 20% para 14% dos salários
2011/02/04 -
Compensação de horas extras independe do mês da prestação do serviço
Essa interpretação foi adotada na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho
2011/02/04 -
IR 2011: Receita disponibiliza programa para declaração em 1 de março
O contribuinte também encontrará duas versões para outros sistemas operacionais instalados em computadores que tenham a máquina virtual Java, versão 1.6 ou superior.
2011/02/03 -
Empresa no Refis derruba exigência do Fisco
São débitos de 2000 a 2004.
2011/02/03 -
Tributo deve ser recolhido pela tomadora de serviço
A 1ª Seção do STJ afastou a responsabilidade da empresa prestadora que cede mão-de-obra.
2011/02/03 -
Desoneração da folha de salários pode ser seletiva
Outros setores que poderão ser beneficiados são os de calçados e bens de capital (máquinas e equipamentos).
2011/02/03 -
STF julga ilegal aumento da alíquota de CSLL entre janeiro e junho de 1996
O entendimento unânime se deu na análise do Recurso Extraordinário (RE) 587008, que teve repercussão geral reconhecida.
2011/02/03 -
Depoimentos contraditórios afastam possibilidade de vínculo e de indenização
O autor contou ter sido contratado em 27/12/2005 pelo DJ para a função de eletricista, sem anotação na carteira de trabalho
2011/02/03 -
Auxiliar obtém equiparação salarial com técnica de enfermagem
As profissões de auxiliar e técnico de enfermagem, consignou o Regional, estão regulamentadas pela Lei 7.498/86
2011/02/03 -
IR 2011: temporada de prestação de contas começa em 1 mês
A temporada de entregada da declaração do IR 2011 acontece entre 1º de março e 29 abril
2011/02/02 -
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior
A declaração referente à data-base de 31 de dezembro de 2010
2011/02/02 -
Supremo julga aumento da alíquota da CSLL
Pauta do Pleno tem cerca de 70 temas tributários que tiveram repercussão geral reconhecida
2011/02/02 -
Receita adverte contribuintes contra fraudadores que tentam agir em nome da instituição
A Receita alerta para que os contribuintes se mantenham atentos, pois não envia e nem solicita qualquer informação por e-mail.
2011/02/02