• Conheça nosso jeito de fazer contabilidade

    Com ética, honestidade, comprometimento, segurança, confiabilidade, respeito, qualidade, satisfação,e trabalho em equipe.

    Entenda como fazemos...

Notícia

Pessoas com doença falciforme podem receber benefícios por incapacidade

O dia 27 de outubro é instituído como Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra e de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes

Odia 27 de outubro é instituído como Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra e de Luta pelos Direitos das Pessoas com Doenças Falciformes. A data mobiliza os profissionais de saúde para demandas específicas dessa população, buscando fomentar a equidade racial na área, ou seja, trazer a não discriminação por raça como foco principal.

A doença falciforme é considerada uma das condições genéticas e hereditárias mais comuns no mundo entre a população negra. Apesar da origem desconhecida, a enfermidade foi encontrada primeiramente na África, em 1670, onde se verificou posteriormente a alta frequência nas regiões central e ocidental. No entanto, em função das migrações e miscigenação, a doença falciforme está distribuída por todo o mundo.

A doença é caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos do sangue que assumem o formato de foice, por isso o nome falciforme. As manifestações clínicas podem afetar quase todos os órgãos e sistemas, ocorrendo já a partir do primeiro ano de vida, e ainda não há cura, apenas tratamentos paliativos. Entre as manifestações estão: crises de dor, icterícia (olhos amarelos), fraqueza, úlceras de membros inferiores, anemia intensa, infecções, complicações renais e/ou oculares.

Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, entre 2014 e 2020, o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) constatou que a média anual de novos casos de crianças diagnosticadas com doença falciforme foi de 1 a cada 3,6 mil nascidos vivos. A distribuição no país é bastante heterogênea, sendo a Bahia o estado de maior incidência. Com mais de 76% da população composta por negros, a prevalência da doença é de 1 a cada 650 nascidos vivos, como aponta o relatório de 2023 da Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Estado da Bahia (Hemoba).

Nesse contexto, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) contribui para a luta ao conceder benefícios a pessoas com doença falciforme que atendam aos requisitos específicos. As pessoas nessa situação podem ter direito ao auxílio por incapacidade temporária e o auxílio por incapacidade permanente (antigos auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, respectivamente).

O auxílio por incapacidade temporária é devido ao segurado da Previdência Social que comprove estar incapacitado para o trabalho ou atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos em decorrência de doença ou acidente. O auxílio por incapacidade permanente é o afastamento com caráter duradouro, a impossibilidade de exercer qualquer função. Além da comprovação da condição de saúde, é necessário ter o mínimo de 12 contribuições e manter a qualidade de segurado, ou seja, a incapacidade precisa acontecer no período em que a pessoa ainda mantém o vínculo com a Previdência Social, mesmo tendo interrompido as contribuições.

No caso de Fabrício Cabral do Nascimento (foto), de 39 anos, residente da cidade de Feira de Santana/BA, o diagnóstico ocorreu ainda na infância, aos cinco anos de idade. Ele conta que foi empregado como empacotador por dois anos, tendo a carteira de trabalho assinada, mas devido às complicações da doença, não conseguiu se manter em serviço e recorreu ao INSS. Então, no ano de 2016 começou a receber o auxílio por incapacidade permanente.

Fabrício relata que segue uma rotina de tratamentos para controle da doença, necessitando de acompanhamento multidisciplinar. Entre os cuidados semanais estão sessões de fisioterapia e consultas com dentista, entre outras atividades. “Eu preciso ter uma alimentação balanceada, comprar medicamentos, e o recurso (benefício) me ajuda no que eu necessito. O benefício não só me ajuda, como ajudou no decorrer da minha vida, naquilo que preciso e busco fazer”, diz. Atualmente, Fabrício é presidente da Associação Feirense de Pessoas com Doença Falciforme (AFADFAL), na cidade onde vive.

A contribuição previdenciária possibilita o acesso a diversos tipos de benefícios, mas somente quem contribui regularmente e cumpre com os requisitos exigidos para cada benefício tem direito a eles. Para mais informações, acesse o aplicativo/site “Meu INSS” ou entre em contato pela Central 135.

Texto de Rafael Barros, estagiário de Jornalismo, com supervisão técnica de Conceição Menezes (DRT 4054/BA).