Como forma de dar continuidade ao processo de internacionalização das normas contábeis brasileiras, adotando o modelo internacional IFRS, o Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) anunciaram, nesta sexta-feira (30), a abertura de audiência pública conjunta da minuta do Pronunciamento Técnico sobre Contabilidade para Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

De acordo com especialistas, o documento voltado a companhias de menor porte será menos complexo: com apenas 230 páginas, ela tem aproximadamente 10% do padrão integral. 
 
"A adoção desta norma elevará a qualidade das demonstrações contábeis, trazendo benefícios a essas entidades e, consequentemente, à economia brasileira", afirma o coordenador do grupo de estudos e conselheiro do CFC, Nelson Zafra.

De acordo com nota publicada no site do Conselho Federal de Contabilidade, o documento, que permanece disponível para sugestões e comentários até o dia 27 de novembro, será submetido posteriormente à aprovação da Câmara Técnica e do Plenário do CFC, convertendo-se em Norma Brasileira de Contabilidade (NBC), a ser publicada ainda este ano para ter validade a partir de 2010.

A elaboração da minuta contou com o trabalho de um grupo de estudos, criado pelo CFC, que realizou a revisão da tradução e analisou a adoção da Norma Internacional de Contabilidade pelas Pequenas e Médias Empresas, editada pelo Conselho de Normas Internacionais de Contabilidade (IASB, na sigla em inglês).

O documento também passou por avaliação dos membros do CPC e recebeu sugestões de grupo de trabalho da Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras (Fipecafi/USP) e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Participação

As sugestões e os comentários à minuta devem ser enviados, até o dia 27 de novembro, ao Conselho Federal de Contabilidade, por meio do endereço eletrônico ap.nbc@cfc.org.br, ou, via Correios, para SAS, Quadra 5, Bloco J, Edifício CFC, Coordenadoria Técnica, Brasília, DF - CEP 70070-920, fazendo referência à respectiva minuta.

As contribuições à audiência pública também podem ser encaminhadas ao Comitê de Pronunciamentos Contábeis, no endereço eletrônico cpc@cpc.org.br.